# Registro público: TRF3 — 00100438520114036112

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356368/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356368.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ae69d73f94d3c83bc3f5d05b535de2cc9cbd1a91bbcc8033031f266ff1e3681

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-19
- **Último ato com data válida:** 2020-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-04-27** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2020-04-23** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-01** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2020-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-13** — Remessa (TPU 982)
> **2019-09-12** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-03-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-03-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-12-19T13:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-01-10T14:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-11-22T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-11-23T16:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-01-24T12:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2014-11-03T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-07T17:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-24T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-12T19:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-07T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-07T16:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-23T16:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-28T16:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-24T13:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-24T15:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-13T15:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-22T13:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-31T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-31T18:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-03-08T18:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-08T18:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-13T13:00:34.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2020-03-18T17:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2020-04-13T09:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-26T13:04:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-11-03T14:47:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2014-11-03T14:47:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2017-07-19T12:13:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-03-13T15:38:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2018-03-13T15:38:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2018-03-15T11:53:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-03-22T13:08:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12494", "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"}}
- 2018-03-22T13:08:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2018-03-23T13:40:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2018-07-31T17:12:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2018-07-31T17:12:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2018-08-03T15:25:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-04-04T18:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-09-12T18:11:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356368.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-12-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-02-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-07-19 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-03-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-03-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-03-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-09-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-04-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-02-26? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-07-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF3 — 00089611920114036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358341/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- [TRF3 — 00004696620164036919](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161692/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- [TRF6 — 00001293720154013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161655/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- [TRF3 — 00060285420034036112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358127/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF3
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- [TRF1 — 00002458720174013900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161637/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Belém
- [TRF1 — 00002455820114014301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161617/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Araguaína
- [TRF6 — 00001293320074013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161552/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- [TRF6 — 00001285320184013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161454/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6046
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS