# Registro público: TRF5 — 05132975720204058013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-06-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565253/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565253.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 567a6adb4b56b6e325eef17c7d6ebb6f2b06a435561708f5b30420a20b1ac3ee ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-18 - **Último ato com data válida:** 2020-07-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-15** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-07-07** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) > **2020-06-21** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Índice da URV fev/1989 ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-18T09:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-06-21T20:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-15T15:05:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2020-07-07T10:27:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10314](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10314) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Índice da URV fev/1989 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-07 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-15 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-07 trata do assunto oficial «Índice da URV fev/1989»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:40\.194000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200618000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 567a6adb4b56b6e325eef17c7d6ebb6f2b06a435561708f5b30420a20b1ac3ee Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 05327463520194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101353/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05000359820144059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/897929/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; referências coincidentes: 10314 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TJMA — 00002167820148100110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103403/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA - [TRF5 — 05141039220204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603222/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10314 - Coincidência literal — Tribunal: TRF5 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal - [TJMA — 00002114020188100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5018525/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI - [TJMA — 00001981120158100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841746/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O - [TJRO — 70609292920168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758104/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - [STJ — 00003595220108100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404649/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10314 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN