# Registro público: TRT17 — 00001356620165170191 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565459/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565459.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cbb82f96db48c3416735524304487748e3a981f8d01c3d2f1e7733fe954fede0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-11 - **Último ato com data válida:** 2016-06-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-09** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-08** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2016-06-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) > **2016-06-08** — de Instrução (TPU 12749) > **2016-03-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-03-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-11** — de Instrução (TPU 12749) > **2016-02-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anotação/Baixa/Retificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-11T13:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2016-02-11T13:33:40.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-03-09T18:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-03-19T00:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-06-08T18:04:42.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-06-08T18:04:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 2016-06-08T18:04:42.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2016-06-09T08:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-11 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-03-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-06-08 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-06-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-06-08 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T16:05:00\.788091972Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-02\-11T13:33:38\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: cbb82f96db48c3416735524304487748e3a981f8d01c3d2f1e7733fe954fede0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001350220265170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565371/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT17 — 00001722520185170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT19 — 00002046820175190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / 10ª Vara do Trabalho de Maceió - [TRT17 — 00000760420235170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / 7ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT23 — 00001772220255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT2 — 00005318020105020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT21 — 00003142620205210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / 4ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT19 — 00002046720235190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162734/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO