# Registro público: TRT6 — 00000594620115060022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** RECIFE - 22A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565463/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565463.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ca53f6c781776203337de8e4fef7bce26e5923fd018fb05f3558481e8e1d169

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21
- **Último ato com data válida:** 2022-07-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-14** — Provisório (TPU 245)
> **2018-07-10** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2011-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2011-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2011-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-06-25T18:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-06-28T14:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-06-28T14:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-07-11T06:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-07-11T06:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2018-07-10T13:12:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2019-05-14T10:49:17.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-06-25T18:09:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-06-28T11:26:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-06-28T14:35:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-07-11T06:49:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}
- 2022-07-11T06:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20671", "nome": "RECIFE  - 22A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-07 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-02-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-03-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-04-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-05-05 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-05-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-07-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-02-07 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-02-23 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-03-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-23T21:07:43\.144000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0ca53f6c781776203337de8e4fef7bce26e5923fd018fb05f3558481e8e1d169

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001383620135030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT2 — 00005318820115020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT23 — 00001177820155230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT16 — 00161785420205160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3566197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT17 — 00001339820185170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3565069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT3 — 00000830320135030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / Vara do Trabalho de Bom Despacho
- [TRT3 — 00000838220105030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / Vara do Trabalho de Guanhães
- [TRT2 — 00002053420105020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212910/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 22A VARA / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdecimo-terceiro%2F)