# Registro público: TRE-AL — 06000036620226020034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356572/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356572.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 736867243824469868f93bb18318148c87c47bc287470944bd4244bba5e09b43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-21
- **Último ato com data válida:** 2022-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-04-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-27** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2022-04-27** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2022-04-27** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2022-04-27** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2022-04-27** — Remessa (TPU 123)
> **2022-04-26** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-21T12:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-21T12:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-25T15:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-25T15:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-26T08:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-27T12:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-27T02:12:59.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-27T02:12:59.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-27T02:12:59.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-27T02:12:59.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-27T02:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-30T03:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-05-17T02:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-05-17T02:18:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-21T12:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-25T08:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-04-26T13:10:53.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-08-15T13:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2022-08-15T13:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-04-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-21 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-26 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-04-27 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-08-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-30 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-17 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T20:41:21\.570000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220421123230
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-04\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 736867243824469868f93bb18318148c87c47bc287470944bd4244bba5e09b43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06000610920216020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475601/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-AL — 06000608320226020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475274/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 06000085620236020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356960/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu