# Registro público: TRT8 — 00000954820265080106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3567261/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3567261.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d73e59a46f2b6311bf44cc22ade5221015641de67c11641be4b0aa852f864f8a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-26 - **Último ato com data válida:** 2026-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-10-02** — Petição (TPU 85) > **2026-10-01** — Petição (TPU 85) > **2026-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-28** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-28** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-28** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-09-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-26T19:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-02-05T13:10:16.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-02-05T13:10:31.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-02-05T13:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-02-09T13:03:39.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-02-09T13:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-02-09T20:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2026-03-16T21:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-03-17T02:25:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-03-17T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-05-13T20:41:31.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-05-13T20:43:44.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-10T16:09:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-15T19:01:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-16T15:35:58.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-18T20:17:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-18T20:17:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-21T09:09:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-07-23T10:32:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-08-10T17:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-08-12T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-08-12T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-08-12T13:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-08-13T02:58:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} - 2026-08-13T02:58:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20536", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3567261.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-03-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-07-10 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2026-07-16 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2026-07-18 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-07-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-07-21 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2026-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2026-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2026-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2026-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2026-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T04:36:28\.935000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260126191053 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d73e59a46f2b6311bf44cc22ade5221015641de67c11641be4b0aa852f864f8a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00010245620135040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162727/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT4 — 00006447420135040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3566998/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT4 — 00002763520105040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1784649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13875, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT8 — 00001206720265080104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT8 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / VARA DO TRABALHO DE BREVES - [TRT11 — 00001635120235110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá - [TRT24 — 00240684720215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213194/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / VARA DO TRABALHO DE COXIM - [TRT16 — 00160756920245160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1783819/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT24 — 00242356120195240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162810/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13877 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** d73e59a46f2b6311bf44cc22ade5221015641de67c11641be4b0aa852f864f8a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** d73e59a46f2b6311bf44cc22ade5221015641de67c11641be4b0aa852f864f8a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)