# Registro público: TJSE — 00365668420148250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568209/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568209.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 56d476e2a12cd427d8ed46976567a93caea54c8229f15391febdb47dbc81aaa7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-16 - **Último ato com data válida:** 2018-05-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-06** — Definitivo (TPU 246) > **2018-05-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-04-20** — Petição (TPU 85) > **2018-04-20** — Recebimento (TPU 132) > **2018-04-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-09-04** — Definitivo (TPU 246) > **2017-09-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-05-03** — Petição (TPU 85) > **2017-04-26** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-05-03T08:31:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-04-20T18:20:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-20T11:40:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-20T10:22:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-04T09:45:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-26T10:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-16T08:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-13T12:07:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-11T09:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-03T03:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-19T08:31:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-19T08:24:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-27T11:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-05T03:14:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-23T12:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-23T12:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-09T15:17:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-08T13:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-04T03:13:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-22T09:29:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-22T09:28:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-26T08:41:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-21T07:51:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-06T21:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-05-02T08:02:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-04-20T10:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-04-20T10:19:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-09-04T09:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-09-04T09:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-04-26T22:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-12-16T11:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-25T09:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-05-14T11:47:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-04T10:30:19.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-02-19T08:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-16T08:24:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-01-22T12:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-22T11:16:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-01-18T12:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-12T07:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568209.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/56d476e2a12cd427d8ed46976567a93caea54c8229f15391febdb47dbc81aaa7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-01-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-01-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-02-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-04-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-05-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-12-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-04-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-05-03 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-09-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-04-20 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-05-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-16 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-04 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T14:43:07\.392000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140916120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 56d476e2a12cd427d8ed46976567a93caea54c8229f15391febdb47dbc81aaa7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00359021920158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3585448/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRF6 — 00107150220114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2689250/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Gabinete 14 - [TJMA — 00002902620168100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274508/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR - [TJSE — 00364824920158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568520/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00336679420068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568484/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAL — 08130547320178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274504/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00136457620138210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274473/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Alegrete - [TJRS — 00141921920138210002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274471/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Alegrete ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 56d476e2a12cd427d8ed46976567a93caea54c8229f15391febdb47dbc81aaa7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00365668420148250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 56d476e2a12cd427d8ed46976567a93caea54c8229f15391febdb47dbc81aaa7 - **SHA-256 do comentário:** 8a0c1c79504d88668b96119254f93d97443a23033e2c3a25149b477f1d550e72