# Registro público: TRE-PA — 00006335620166140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 97ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568356/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3568356.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 60c89cd05eaf19119c61eb908ae2ce63ed2db58abf0f8c4a421fa336b7b3d672

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-07** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T18:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T10:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T15:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-19T15:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30540", "nome": "97ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001074920166140078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369118/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001282320246020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715243/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- [TRE-AM — 00001194020166040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674448/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE
- [TRE-RS — 00002600320166210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712044/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 9 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002574120166210076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704844/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002585920166210162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699725/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004247820166140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3569562/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005674520166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369530/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 97ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL