# Registro público: TRE-MT — 00002354020166110050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356945/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356945.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd37c3219614a7ef18d98234e7867239679b6ded12bd2a0745bdfca741c6b5df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2022-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-03-25** — Desapensamento (TPU 137)
> **2022-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-05** — Reativação (TPU 849)
> **2016-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-11** — Apensamento (TPU 135)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T18:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-09-09T18:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-12T15:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-16T09:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2022-03-25T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-07T15:04:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-09T18:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-11T15:45:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-03-25T11:41:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T18:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T18:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-22T11:51:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-07T15:03:32.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-09-09T18:26:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-12T15:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19T15:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T15:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05T11:49:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-12-05T11:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25T11:43:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-25T11:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-09 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-11 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-10-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-12-05 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-03-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-25 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-25 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-03-25 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00002403720166110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352119/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TSE — 00003647420166260067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356234/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-SP — 06000213020216260010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425292/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ
- [TRE-MT — 00002159320166110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351084/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00003800820166110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/349786/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 47ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06001868220206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- [TRE-PI — 06001856220246180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424627/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06001809120246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687463/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Zona Eleitoral / 23 ª ZONA ELEITORAL