# Registro público: TJMT — 00002122020208110040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR - **Classe:** Carta Precatória Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3570405/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3570405.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2c4831390f86e946a920dab5b28e31db538205e9bc8ab79e0f48dc9f74bb9e38 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-14 - **Último ato com data válida:** 2020-03-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-11** — Remessa (TPU 123) > **2020-03-10** — Documento (TPU 581) > **2020-03-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-01-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-22** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-01-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-01-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-14T18:29:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-14T18:48:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-15T13:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-22T15:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-24T14:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-03-05T18:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-03-10T18:33:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-03-11T12:40:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-15T13:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-22T16:40:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-22T16:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-23T16:19:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} - 2020-01-29T15:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51750", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"}} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2c4831390f86e946a920dab5b28e31db538205e9bc8ab79e0f48dc9f74bb9e38.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-01-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-01-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-01-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-11 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:18:28\.634000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200114000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2c4831390f86e946a920dab5b28e31db538205e9bc8ab79e0f48dc9f74bb9e38 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002122020208110040 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2c4831390f86e946a920dab5b28e31db538205e9bc8ab79e0f48dc9f74bb9e38 - **SHA-256 do comentário:** 4fe8b5aaf85c3519b7c2fccfe1c5ed2deb470fd43b03aaa178750de9db46207a