# Registro público: TJRJ — 00010829420138190070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572259/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572259.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ec8fd9bc3443a9817b5e711867c5d2f6f80ace9fcc3a2edf061ad8681c8accf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-13
- **Último ato com data válida:** 2021-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-19** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-08-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-08-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-08-19** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Contratual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-13T15:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2013-05-17T17:09:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-10-16T16:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-12-03T12:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-04-04T16:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-09-23T12:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-11-14T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-14T13:41:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-06T16:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-07-28T13:42:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-08T12:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-10-26T16:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-10-26T16:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-21T16:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-21T16:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-17T14:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-19T15:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-08-17T14:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-20T16:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-20T16:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-07-20T17:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-08-14T13:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-01-29T15:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-04T15:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-04T15:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-10T15:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-25T15:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-25T15:53:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-01T11:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-08-19T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-08-19T14:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-20T14:57:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572259.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10429)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-13 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-09-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-08-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-04-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-08-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2020-01-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2021-01-19 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-08-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:43:21\.551366955Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-05\-13T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9ec8fd9bc3443a9817b5e711867c5d2f6f80ace9fcc3a2edf061ad8681c8accf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00015204120098190077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3890736/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10429
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / SEROPEDICA 1 VARA
- [TJPB — 00007206619998150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421671/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / 2ª Vara Mista de Monteiro
- [TJRR — 08004960920168230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3104463/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10429
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRJ — 00202847120148190054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878435/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10429
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL
- [TJSE — 00001419220168250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2342149/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10429
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / RIACHUELO
- [TJSE — 00001427720168250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335734/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10429
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / RIACHUELO
- [TRF4 — 50086253220144047102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333220/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10429
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / 3ª Vara Federal de Santa Maria
- [TJPB — 00007185520048150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421446/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha