# Registro público: TST — 00005121220125150101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA - **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574348/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574348.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 27da2011adb2be12a479c148b9d20d5573e6e589dce55466c0339f6a1544a37b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-15 - **Último ato com data válida:** 2015-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-18** — Publicação (TPU 92) > **2015-09-16** — Não-Provimento (TPU 239) > **2015-09-10** — Inclusão em pauta (TPU 12104) > **2015-09-09** — Publicação (TPU 92) > **2015-09-02** — Remessa (TPU 123) > **2015-05-04** — Conclusão (TPU 51) > **2015-05-04** — Distribuição (TPU 26) > **2015-04-28** — Recebimento (TPU 132) > **2015-04-24** — Recebimento (TPU 132) > **2015-04-23** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-16T16:33:12.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-04-23T11:43:33.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-05-04T09:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-05-04T10:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-09-02T21:23:13.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-09-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-09-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-10-08T13:33:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-09-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} - 2015-04-15T21:52:24.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2015-04-24T13:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-28T18:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-08T13:33:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-04-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-04-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-04-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-05-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-05-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-10 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-09-16 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-09-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-10-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-29T02:09:40\.024000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150415215224 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 27da2011adb2be12a479c148b9d20d5573e6e589dce55466c0339f6a1544a37b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00015373120145020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162641/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT24 — 00242354420245240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO - [TRT4 — 00010242220155040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162761/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO - [TST — 00768002420145130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574429/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA - [TRT18 — 00004617420255180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / Caldas Novas - [TRT24 — 00242355320205240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA - [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL - [TRT21 — 00003142520225210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162724/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)