# Registro público: TRE-PB — 06001488120206150018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574396/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39789a65d9b5decdc1b4c77dc89671f3fdd743c6b6e3d73e33e64afb565f6e38

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T04:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-09T08:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-15T22:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-09T08:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-12T14:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-12T14:43:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-12T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-16T02:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-18T10:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-27T16:57:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-09-24T04:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-09T13:11:30.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-18T10:46:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-10-18T10:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}
- 2020-11-19T20:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14249", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002239120246150047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424503/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-PB — 06002208920206150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- [TRE-PB — 06001605020206150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687012/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ