# Registro público: TJAP — 00014525220218030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574841/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3574841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a754ac8fd730cbe53e71d5a6e66cc901a0bf786c2832ef1a79f8b1fb5e6a9397

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-18
- **Último ato com data válida:** 2021-03-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-08** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Competência do MP

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-18T09:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-18T10:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-08T12:26:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-18T10:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-27T11:31:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-08T09:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-09T17:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-23T00:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-02T10:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-02T11:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-07T20:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-23T14:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10605)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00026555420238030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856267/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10605
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJAP — 00027006120238030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4849609/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10605
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- [TJMT — 00002601920178110093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4170256/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- [TJAP — 00027316820248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4852262/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10605
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJPE — 00000208820168170710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590771/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
- [TJPE — 00000096320208173250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804568/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- [TJPR — 00014292820248160070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175503/) — classe: Produção Antecipada de Provas Criminal; referências coincidentes: 10605
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO