# Registro público: TRT4 — 00006454920145040761

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ec0b6f84a40ff8801ee0faebb7006059b8c258daabc702a107f022c8e26ef4bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 122
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-04
- **Último ato com data válida:** 2023-04-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-20** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Duração do Trabalho | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Outras Relações de Trabalho | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário Substituição | Outros Adicionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Equiparação Salarial | Acúmulo de Função | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Incorporação | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-07-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2016-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2017-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2018-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2018-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2018-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 122 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575005.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13764)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833)
- [Outros processos do assunto TPU 14031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14031)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938)
- [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942)
- [Outros processos do assunto TPU 13881](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13881)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13693](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13693)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13913](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13913)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 122 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Duração do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2018-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2019-11-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2022-08-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2022-10-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2023-03-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2023-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2023-04-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/121`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-09-16 relativo a «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/103`
- Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/106`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-10 para o assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00006544620125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13913, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00006626220135040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT23 — 00000021120225230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/806862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- [TRT4 — 00010053420135040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT2 — 00000307220145020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT8 — 00001443820255080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159917/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT23 — 00001762620265230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT24 — 00242339320235240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13881
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA