# Registro público: TJCE — 02707639420238060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575433/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575433.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b642770de12c096c50b260d7586de5100c13330daef8d2690f8a1b7f56056ee1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 89
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-20
- **Último ato com data válida:** 2025-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-19** — Petição (TPU 85)
> **2025-08-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-29** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-09** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-05** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Confissão/Composição de Dívida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-12-18T18:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-24T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-09T23:37:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-11-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-29T22:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-15T03:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-30T20:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-24T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-06-17T14:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-08T16:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-30T20:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-24T12:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-05-08T15:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-13T09:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-08T17:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-19T16:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-07T17:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-21T11:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-02T19:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-02T17:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-08T06:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07T10:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-02-25T08:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2025-06-12T08:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-10-30T20:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-24T12:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-10T16:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-20T19:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-19T19:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-07-08T14:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-08T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-11T09:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-09-13T17:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-31T16:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19T19:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 89 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575433.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14918](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14918)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Confissão/Composição de Dívida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2024-03-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2024-06-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2024-06-19 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2024-07-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-07-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2024-08-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-10-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2025-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2025-02-25 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Confissão/Composição de Dívida» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-03-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`
- Que questão do assunto «Confissão/Composição de Dívida» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-10-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 03984440420108060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3595364/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPI — 00001948020118180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129185/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 14918
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJAP — 00031104520208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097914/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJCE — 03990113520108060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579369/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 02869290720238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579264/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00000141220238160210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813778/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / PAIÇANDU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00062127619988200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772578/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 24ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00062167420028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744666/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 14918
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 25ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
- **SHA-256 do registro documental:** b642770de12c096c50b260d7586de5100c13330daef8d2690f8a1b7f56056ee1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)