# Registro público: TRE-PR — 00002341220126160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 1 Juiz Estadual
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-04-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357650/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357650.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0be3998427162fdade4d47807c5bc7c7bdf79c63c602315bc6247c28569ab2b3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-04-10
- **Último ato com data válida:** 2018-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-07-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-04-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-04-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-17** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-04-10T13:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2012-04-10T13:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2012-04-10T13:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2012-04-17T15:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-04-19T15:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-04-19T16:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-04-23T17:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-04-26T18:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-06-01T15:33:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-17T17:57:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-04-26T12:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-01T15:32:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2012-06-08T12:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-18T19:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-17T17:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19T15:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-19T17:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2012-04-23T17:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-27T18:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-01T17:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-08T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T18:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T18:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-03T14:12:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01T08:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01T08:47:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01T08:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01T08:47:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-01T08:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-08-01T08:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01T08:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-17T17:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-17T17:56:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-07-01T13:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-01T13:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-05T10:22:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05T10:22:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-23T16:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-23T16:44:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357650.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-04-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-04-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-04-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-04-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-04-26 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-06-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-06-01 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-08-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-04-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-04-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2015-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2015-08-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-08-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-08-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-08-01 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-04-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-23 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00001200520146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357862/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00017560620146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357616/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-PR — 00018029220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357474/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-MS — 00000134020146120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357919/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-AL — 00001549620166020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357908/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-RN — 00004902220166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357901/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 58 ª ZONA ELEITORAL