# Registro público: TRE-MG — 06000018820196130101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 101ª Zona Eleitoral - Diamantina
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3576901/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3576901.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77d564caeb213718b87c4dcc613294911c43e6a7696eccd980d59ff87d79671b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-26
- **Último ato com data válida:** 2019-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-12** — Reativação (TPU 849)
> **2019-12-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-12-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-12-04** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-26T13:25:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-11-26T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-04T10:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-04T11:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-04T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-10T15:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-10T15:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-05T00:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-05T00:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-12T02:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-11-26T13:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-03T16:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-03T16:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-04T10:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-10T17:13:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-10T17:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-10T17:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-12T02:03:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-12T02:03:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}
- 2019-12-12T11:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15769", "nome": "101ª Zona Eleitoral - Diamantina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-10 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-12-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-12-12 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-07T11:53:16\.653000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191126132535
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 77d564caeb213718b87c4dcc613294911c43e6a7696eccd980d59ff87d79671b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 06000122920216130334](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168196/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 06001258920216060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173084/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- [TRE-MG — 06000076620216130088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453952/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 88ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete
- [TRE-MG — 06000029520196130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714088/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- [TRE-SC — 06000463520236240105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5171677/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 105 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000395920216090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165468/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 101ª Zona Eleitoral - Diamantina / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS