# Registro público: TRE-PI — 06001193320226180097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-12-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3577832/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3577832.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ad4904e53f3e50b6ffdcf271b1c5d0d77deb725f99a7aab8dd3e49f03eb5ff2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-12-12
- **Último ato com data válida:** 2023-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-14** — Reativação (TPU 849)
> **2023-02-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-02-14** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-27** — Reativação (TPU 849)
> **2023-01-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-01-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-12-12T10:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-12-16T09:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-09T10:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-09T10:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-09T10:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-10T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-01-12T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-19T11:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-20T09:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-20T09:09:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-01-23T08:39:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-01-27T14:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-02-14T14:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-12-12T10:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-09T09:19:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-01-09T09:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-20T09:09:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-01-20T09:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-01-27T14:46:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-01-27T14:46:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-02-14T14:45:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-02-14T14:45:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-02-14T14:46:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2023-02-14T14:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000738820226190041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731453/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
- [TRE-GO — 06000297620236090085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731398/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- [TRE-RJ — 06000741420236190017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731345/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000733920216190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731166/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MS — 06000762920226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731130/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PR — 06000350820216160199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730907/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- [TRE-GO — 06000291220256090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730736/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-MS — 06000775020236120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730593/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS