# Registro público: TRE-PI — 06001174920206180092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579161/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579161.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71de507323b5aad99af9a03129c16d28a0ee6a455be0323864bc3bb23f24e3da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 240
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-26
- **Último ato com data válida:** 2026-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-23** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-13** — Apensamento (TPU 135)
> **2026-04-27** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-30** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-05-30** — Documento (TPU 581)
> **2025-05-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-05-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-02-20** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-20** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-26T02:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-01-08T11:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-03-15T09:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-16T07:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-31T18:03:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-09-28T15:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-02-03T10:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-04-25T12:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2022-04-28T14:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-04-03T09:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-04-25T08:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-06-12T08:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-07-26T12:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-08-15T10:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-09-06T09:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2023-10-11T08:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-03-21T08:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-05-07T09:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-05-07T09:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-06-05T09:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-15T17:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-01-24T11:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2025-02-20T07:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14501", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-01T22:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2020-12-18T04:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2020-12-30T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2020-12-30T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2020-12-30T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2020-12-30T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2020-12-30T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-04T17:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-04T17:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-04T17:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-04T17:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-04T17:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-05T12:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-05T12:34:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-06T02:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-06T02:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}
- 2021-08-13T02:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14504", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE AROAZES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 240 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579161.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12366](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12366)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 240 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução - Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/195`
- 2023-06-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2023-06-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-20 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2023-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-01-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-02-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-05-30 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/238`
- 2026-07-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/193`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/195`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-06 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/210`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-30 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/238`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T19:23:35\.061000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201026024445
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 71de507323b5aad99af9a03129c16d28a0ee6a455be0323864bc3bb23f24e3da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06004934220206080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159786/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11633, 12046, 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002723320236000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427185/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12046, 12366
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RN — 06001692620246200035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3573709/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11633, 12046, 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003778220246080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427333/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11633, 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001839820246180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427179/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046, 12366
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- [TRE-TO — 06011340820246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159136/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046, 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-ES — 06004945820246080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158731/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046, 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003502320246200004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157404/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046, 12366
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 4 ª ZONA ELEITORAL