# Registro público: TJPA — 00002001219998140055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579672/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3579672.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cd61e079d101400e77f0f85c2e40cffe72b2f48e5f89c8d97dbe3283c452bc6f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1999-09-14 - **Último ato com data válida:** 2026-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **1999-09-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Separação de Corpos ## Movimentações processuais (fonte) - 1999-09-14T11:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"}} - 2015-12-19T13:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"}} - 2026-02-10T08:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11982](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11982) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Separação de Corpos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1999-09-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-20T04:20:39\.144000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19990914110000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cd61e079d101400e77f0f85c2e40cffe72b2f48e5f89c8d97dbe3283c452bc6f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003011520008140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718294/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 11982 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Separação Litigiosa - [TJPA — 00002908320008140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622436/) — classe: Separação Consensual; referências coincidentes: 11982 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Separação Consensual - [TJPI — 00000972520088180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099342/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11982 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPA — 00001972819978140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3530998/) — classe: Separação Litigiosa; referências coincidentes: 11982 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Separação Litigiosa - [TJPI — 00000853220028180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2851430/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11982 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª VARA DE ALTOS - [TJSE — 00395610220168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295894/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 11982 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJCE — 00029408020028060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5257138/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 11982 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - [TJPE — 00000305420268172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110192/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 11982 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Separação de corpos: como pedir o afastamento do lar](https://wikijuridica.com.br/familia/separacao-de-corpos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quando a convivência se torna insustentável e não há tempo para esperar o desfecho do divórcio, a separação de corpos é o instrumento que autoriza um dos cônjuges a deixar o lar comum, ou obtém o afastamento do outro, com respaldo judicial imediato. É uma medida de urgência, não o divórcio em si, e entender essa diferença evita expectativas equivocadas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** corpos, separacao - **SHA-256 do HTML autoral:** a593a65b6133a85acec54fa02b561c343bbf9722a828c81fcaf5d6f2ae022265 - **SHA-256 do registro documental:** cd61e079d101400e77f0f85c2e40cffe72b2f48e5f89c8d97dbe3283c452bc6f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ffamilia%2Fseparacao-de-corpos%2F)