# Registro público: TRT1 — 00014396620115010015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3580965/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3580965.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c05ae57c394bcfddf4db46697b1246903c439f75f68e45539066ad9dac02d48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 70
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-30
- **Último ato com data válida:** 2026-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-20** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-20** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-30T13:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-01-18T09:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-04-03T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-06-04T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-06-11T16:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2019-02-07T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-31T12:35:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2022-05-31T12:35:20.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2024-06-12T12:55:20.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2025-05-12T11:16:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2025-07-16T12:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-07-17T13:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-07-22T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-07-23T07:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-07-23T07:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-08-08T00:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-18T15:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-22T13:42:12.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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- 2025-10-08T23:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-10-09T12:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-10-10T17:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-13T05:47:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-10-13T05:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-10-15T13:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-16T06:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-10-16T06:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-10-22T01:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-10-25T01:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2025-12-03T12:01:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-02-19T14:08:51.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-03-18T12:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-03-18T12:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-03-18T14:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-03-19T06:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-03-19T06:13:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-03-28T00:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-05-07T10:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-05-11T12:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-05-22T11:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2026-05-27T13:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33758", "nome": "15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3580965.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2022-05-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-06-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-05-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-09-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-12-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2026-02-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2026-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2026-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2026-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2026-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2026-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2026-07-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/69`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`
- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-05-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-06-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001468620255230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424438/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT9 — 00000704420215090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TRT4 — 00006415720105040371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3580602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT4 — 00006369820115040371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3580203/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT4 — 00002262820125040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769, 13970
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT23 — 00001125120245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3581523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT12 — 00000532620215120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3580630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA (extinta)
- [TRT2 — 00000466820105020030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13745, 13769
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo