# Registro público: TST — 01496003220095010421 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA - **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-03-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3582006/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3582006.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2f4033f720e43361c0d2c317ddf14be2f99542fd4383d842306dbf4c6e940c7d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 14 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-17 - **Último ato com data válida:** 2015-05-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-05-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-05-08** — Publicação (TPU 92) > **2015-05-06** — Não-Provimento (TPU 239) > **2015-04-30** — Inclusão em pauta (TPU 12104) > **2015-04-29** — Publicação (TPU 92) > **2015-04-10** — Remessa (TPU 123) > **2015-04-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-07** — Distribuição (TPU 26) > **2015-04-06** — Recebimento (TPU 132) > **2015-03-28** — Recebimento (TPU 132) > **2015-03-23** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-03-18T14:32:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-03-23T12:36:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-04-07T09:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-04-07T09:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-04-10T18:56:34.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-05-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-04-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-05-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-05-28T15:13:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-04-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} - 2015-03-17T20:01:16.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2015-03-28T22:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-04-06T06:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-28T17:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45177", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-03-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-04-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-04-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-04-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-04-30 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-05-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-05-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-05-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-29T02:08:16\.653000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150317200116 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-03\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2f4033f720e43361c0d2c317ddf14be2f99542fd4383d842306dbf4c6e940c7d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00015957420165080115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206306/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT14 — 00002385420265140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO - [TRT4 — 00010316320125040304](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TST — 00016317120145030036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206089/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 00004002220135150032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3582175/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA - [TRT17 — 00002060420265170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT13 — 00002844520235130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT5 — 00000657620225050222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)