# Registro público: TRE-SC — 00000033820156240038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358285/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358285.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e0076e62b47f6f65500135b6933a14e3292f11011ad6855b772047c8b039882

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-01-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-01-16** — Procedência (TPU 219)
> **2015-01-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-01-09** — Documento (TPU 581)
> **2015-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-09T14:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-09T18:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-09T15:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-16T14:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-19T16:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-01-19T16:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-02-28T15:45:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-29T17:01:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-29T17:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-11-29T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14640", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003219820166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003220220166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098793/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003198720166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098728/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000315720196140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098582/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000120520256130038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098527/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-MA — 00002513120166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098421/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000156420176100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000148920196100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098285/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL