# Registro público: TRE-MA — 00001271320166100026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3583365/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3583365.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6edbd5eb7cbec3d76b7e3e37d6413b0467ea307a405de375657685f542c2f65b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2017-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-14** — Petição (TPU 85)
> **2017-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-07-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-06** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-07-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2017-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-20** — Petição (TPU 85)
> **2017-05-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-17T08:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-04T13:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-10T12:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-20T10:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-28T10:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-04T11:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-04T11:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-05T11:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-11T11:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-14T10:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-17T09:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T11:38:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T11:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-27T10:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-14T13:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-15T13:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-04-26T10:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-10T11:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-24T12:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-07-24T12:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51384", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6edbd5eb7cbec3d76b7e3e37d6413b0467ea307a405de375657685f542c2f65b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-03-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-03-17 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-04-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-20 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-06 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-07-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-07-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-07-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T17:54:30\.211000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161103113802
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6edbd5eb7cbec3d76b7e3e37d6413b0467ea307a405de375657685f542c2f65b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001401220166100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3583360/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000148820196100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955026/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 47ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002004220166210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257915/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001790920166100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3581220/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001991520186210158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257896/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001946820126210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256963/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000047420236090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593274/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-SP — 06000164720206260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584631/) — classe: PET-ADM; referências coincidentes: 11778, 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / PET-ADM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001271320166100026 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Matéria Administrativa | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 6edbd5eb7cbec3d76b7e3e37d6413b0467ea307a405de375657685f542c2f65b
- **SHA-256 do comentário:** 82cecb765a3d98f9b5363c61f92bd23797e2f6f8d45ec6b22fd75c435f3a8558