# Registro público: TRT2 — 00003383220115020252

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3583405/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3583405.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9442e0e18cb095f75dd4e6861e6668ccb3ad8676e76d47f2d56f8a91d7fb140f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 93
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-27
- **Último ato com data válida:** 2020-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-04-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2018-04-03T17:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-17T13:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-17T13:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-17T13:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-17T13:58:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-30T07:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-30T07:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-19T16:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-12-04T14:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-10T02:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-10T02:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-05T04:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-20T07:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-20T07:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-20T07:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-20T07:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-08T04:29:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-08T04:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-23T08:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-23T08:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-04-04T09:41:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-04-05T11:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-04-09T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-04-26T17:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-04-26T18:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-05-06T15:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-05-11T04:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-11T04:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-21T02:26:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-07-16T10:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-07-18T02:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-07-18T02:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-07-26T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-07-26T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-07-26T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-09-02T14:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-09-05T12:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-09-07T00:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-09-07T00:14:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3583405.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13634)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-09-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2019-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2020-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-03-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-04-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2020-04-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2020-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/92`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-04-27 trata do assunto oficial «Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:28:51\.912000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110427000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9442e0e18cb095f75dd4e6861e6668ccb3ad8676e76d47f2d56f8a91d7fb140f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003626020115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3784165/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TST — 00003406120125010036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714474/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13634
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- [TRT4 — 00012254620105040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5830755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT2 — 00003617520115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3772547/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT2 — 00003548320115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3726325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00012087620115040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827484/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00012133520105040202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5821347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT20 — 00004758120115200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13634
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju