# Registro público: TRF2 — 50187041820214025118 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Federal de Duque de Caxias - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-11-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358350/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358350.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 28efc6ed0c2c15e251f415ca826e4803059075c55096f8461d9f614a9e329338 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-08 - **Último ato com data válida:** 2022-02-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-08** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Execução Contratual ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-08T22:12:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10429](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10429) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28efc6ed0c2c15e251f415ca826e4803059075c55096f8461d9f614a9e329338.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Contratual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T19:56:06\.666000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20211118180317 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 28efc6ed0c2c15e251f415ca826e4803059075c55096f8461d9f614a9e329338 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50003676820224025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388286/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 6ª Vara Federal de São João de Meriti - [TRF2 — 50113469820194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/187077/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE 22 - [TJPI — 00002656520118180090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297852/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPE — 00000383719998171250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297795/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - [TJPB — 00009095720158150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289712/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / Vara da Comarca Integrada de Caaporã - [TJPA — 00004565820078140124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289128/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - [TJRR — 08046274620158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282864/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 5ª VARA CÍVEL - [TJMA — 00002903020048100128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281848/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10429 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Duque de Caxias / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0 - **SHA-256 do registro documental:** 28efc6ed0c2c15e251f415ca826e4803059075c55096f8461d9f614a9e329338 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50187041820214025118 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara Federal de Duque de Caxias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2022-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 28efc6ed0c2c15e251f415ca826e4803059075c55096f8461d9f614a9e329338 - **SHA-256 do comentário:** a243a5d6cf1499498b249e6bae0689dc6554ae187b5db0b0d712bf2c726b4632