# Registro público: TJPE — 00000023620158170570

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358446/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358446.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 58d6a94572fe5235092d4397f4d6cfd5ee2e48e4d9a547771d5bdb125b211324

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-02
- **Último ato com data válida:** 2025-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-21** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2021-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-21** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comissão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-02T09:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-01-02T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-19T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-12-10T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-20T07:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2020-02-20T07:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-10-13T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2020-10-13T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-16T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-16T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-16T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-07-15T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-21T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2021-09-21T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-12T11:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-20T07:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-09T12:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-21T15:05:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-03-08T09:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-29T09:29:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05T12:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27T13:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-23T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Comissão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-13 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-21 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-04-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-07-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-29 no assunto oficial «Comissão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003098420128140050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799929/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- [TJRO — 70050989520188220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114616/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9586
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJMA — 00001638120098100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130567/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- [TJMA — 00001617920138100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094368/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- [TJMT — 00001612520158110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2814221/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte
- [TJMT — 00001412920138110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2500359/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- [TJMT — 00000966720158110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1826706/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [TJRN — 00003036420108200120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1294228/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9586
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA / VARA ÚNICA