# Registro público: TRE-RS — 00001223220126210088

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3585237/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3585237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f32d11c26b5bd2972cb2a34cef4220bf4df98eebbf94dac5a3f6fcf320881377

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-07-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2012-07-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-20** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-19** — Remessa (TPU 123)
> **2012-07-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-05T12:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-19T10:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-20T09:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T17:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-14T17:22:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-05T12:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-20T08:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T17:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T17:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-14T17:11:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-07-14T17:22:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T15:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27211", "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-05 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-07-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-07-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-07-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-14 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-29T22:54:53\.171000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120705125811
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f32d11c26b5bd2972cb2a34cef4220bf4df98eebbf94dac5a3f6fcf320881377

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003171720126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123922/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 06004557720206250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434103/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00003163220126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115410/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002184720126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MS — 00001611520126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-MA — 00004056320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214978/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 5