# Registro público: TJGO — 00010396620158090006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Criminal
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358706/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 993c4cc5efb25ef4ca0ce63122887d46f6ec72fb648d423f40a3ec5189bfcdb2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-04
- **Último ato com data válida:** 2022-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-02-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-18** — Documento (TPU 581)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado | Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2015-01-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-07-22T12:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-07-22T12:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-10-04T22:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-10-04T22:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-17T14:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-17T14:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-18T13:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-24T19:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-24T19:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2015-01-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2018-01-26T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-07-22T12:56:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-07-22T12:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2021-07-22T12:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-18T13:22:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-02-24T18:59:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-03-03T14:45:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}
- 2022-03-11T19:19:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)
- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-04 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-24 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-05-06 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-01-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-01-26 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-07-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-10-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-02-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-02-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-01-26 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-02-24 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00010388120158090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167724/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Criminal
- [TJGO — 00019422720178090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741059/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral e Execuções Penais)
- [TJPE — 00000166920228175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952199/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- [TJDFT — 00009059720188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739459/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00006001920188070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/181087/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA
- [TJDFT — 00000611620198070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166109/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJAP — 00007717420248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212373/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJGO — 00200302920198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção