# Registro público: TRT3 — 00001082620115030134 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587192/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587192.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9882bbdacd713bdee2da4a9b1b94213bdc6d89e3e57a14ce651b58d9be59f288 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 64 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-26 - **Último ato com data válida:** 2015-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-10** — Recebimento (TPU 977) > **2015-03-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-27** — Recebimento (TPU 977) > **2014-01-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-01-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-01-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-10-14** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-07-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-07-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-10-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-07-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-12-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2013-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-10-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587192.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-10-24 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2012-07-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2013-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2013-09-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2013-10-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2013-10-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2013-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2013-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2014-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-01-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2014-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2015-02-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2015-03-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2015-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/63` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:55:51\.047450518Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-26T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9882bbdacd713bdee2da4a9b1b94213bdc6d89e3e57a14ce651b58d9be59f288 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001082220105030082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Monte Azul - [TRT3 — 00001916720155030048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Araxa - [TRT11 — 00002333520155110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779051/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT3 — 00000373720135030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1651188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT1 — 00100907120145010342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778960/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT11 — 00002335320255110401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778947/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo - [TRT9 — 00000793420175090025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778916/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - [TRT13 — 00003160620255130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778912/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha