# Registro público: TRT9 — 00000013020145090127

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358737/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358737.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c69dba6009a12d296efbdfbbe9256831c056ea79cc654d7b3e007ba7e0678109

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 652
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-06
- **Último ato com data válida:** 2025-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-05** — Remessa (TPU 123)
> **2025-08-04** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-24** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-23** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2025-07-23** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2025-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-23** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Grupo Econômico | Sócio/Acionista | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia | Indenização por Dano Moral | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Reajuste Salarial | Diferenças por Desvio de Função

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-06T17:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-07T15:29:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2014-02-24T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-24T16:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-26T02:07:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-02-26T02:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-02-27T01:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-02-27T01:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-02-28T02:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-02-28T02:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-01T02:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-01T02:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-02T00:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-02T00:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-03T00:51:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-03T00:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-04T00:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-04T00:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-05T00:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-05T00:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-06T00:43:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-06T00:43:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-07T15:37:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-07T15:37:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-08T01:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-08T01:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-09T00:58:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-09T00:58:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-10T00:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-10T00:57:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-11T04:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-11T04:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-12T04:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-12T04:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-03-13T01:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-13T01:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2014-03-14T01:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-14T01:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-04-25T16:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2014-05-07T17:29:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 652 · parte 1 de 17.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358737.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 14037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14037)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)
- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 652 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Sócio/Acionista — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-21 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2014-10-20 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2015-02-12 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2015-02-19 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2015-03-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/608`
- 2015-03-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/609`
- 2015-04-27 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2016-10-07 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2017-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2017-09-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/615`
- 2024-12-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/639`
- 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/581`
- 2025-07-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/585`
- 2025-07-23 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/593`
- 2025-07-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/594`
- 2025-08-04 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/599`
- 2025-08-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/600`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/116`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/144`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001477520185230116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14015, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TST — 00015073420155050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155596/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14036, 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT5 — 00000551520115050029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 29ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT9 — 00000071920145090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931, 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT4 — 00000517320145040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/195556/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT9 — 00000601420255090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14036, 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- [TRT24 — 00242350620265240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14036, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT23 — 00001767520155230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14036, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** c69dba6009a12d296efbdfbbe9256831c056ea79cc654d7b3e007ba7e0678109
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** desvio, funcao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
- **SHA-256 do registro documental:** c69dba6009a12d296efbdfbbe9256831c056ea79cc654d7b3e007ba7e0678109
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)