# Registro público: TJPA — 00002017820208140081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE BUJARU
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587393/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3587393.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b3fe3f9dc9cb6d686d4c4a8407b9459ff3fc3a93a266b31361b57bb9b080b0b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-20
- **Último ato com data válida:** 2020-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-05-28** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2020-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-20** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-20** — Remessa (TPU 982)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-20T11:13:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-01-20T11:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-02-13T13:28:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-03-12T09:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-01-20T11:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-02-03T12:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-09-08T11:28:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-05-28T14:22:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-09-18T11:59:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-09-18T12:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}
- 2020-09-18T12:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7834", "nome": "VARA ÚNICA DE BUJARU"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9636](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9636)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00188131420208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900360/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [STJ — 00004037820138050072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4853161/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / PRESIDÊNCIA
- [TJPI — 00001784920198180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826115/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- [TJPA — 00003098520138140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844785/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9636
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- [TJPA — 00003118220078140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4834018/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9636
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJGO — 00184429120208090129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4826008/) — classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / Vara Judicial
- [TJPR — 00000138220178160098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4821105/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00183835220208090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9636
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BUJARU / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)