# Registro público: TRE-PB — 06000098420226150075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358752/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cc2e4a5511a4231ccfd8f9961a263c102f83478b75f1441aa4af9e0c454a7e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-05
- **Último ato com data válida:** 2023-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-14** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-05T20:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-07-15T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-11-23T18:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2023-07-10T13:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2023-09-15T20:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-08-10T12:11:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2023-02-16T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-03-13T09:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-18T11:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-10T13:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-13T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-13T15:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-13T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-14T03:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-14T03:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-19T05:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-19T05:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-10-31T08:45:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-07-05T20:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-08-02T14:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-12-14T11:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2022-12-14T11:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-08-29T16:35:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2023-08-29T16:35:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2023-10-31T08:45:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14306", "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB"}}
- 2023-10-31T08:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000756720256190198](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787316/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- [TRE-SP — 06000238720256260162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785796/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA
- [TRE-SP — 06000239220256260031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785278/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- [TRE-SC — 06000363120236240027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784460/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000236020266260386](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782223/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-AL — 06001691120196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777160/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SC — 06000370920236240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776653/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001046220226170042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112340/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL