# Registro público: TRT20 — 00002929320195200015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-08-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589401/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589401.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa9ebf517a519ca1c2bbd5029b83902e2d3e191087f933f3491adc25fc5f56a6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 254 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-12 - **Último ato com data válida:** 2024-07-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-07-28** — Definitivo (TPU 246) > **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-07-18** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-18** — Publicação (TPU 92) > **2024-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-07-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-07-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-07-16** — Conclusão (TPU 51) > **2024-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Gestante | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-08-12T15:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-08-13T08:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-10-21T14:22:48.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-10-21T14:24:55.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-10-21T14:24:55.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-10-22T11:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2019-10-23T00:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2020-02-27T12:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-02-27T12:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-04T17:24:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-05T14:01:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-05T14:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2020-03-07T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-13T13:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-24T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-24T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-25T00:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-25T00:01:25.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-25T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-03-25T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-04-23T15:30:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 254 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589401.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13988](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13988) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 254 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gestante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2022-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2022-11-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/237` - 2023-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2023-02-08 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2023-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/159` - 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2023-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/168` - 2023-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2024-01-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/178` - 2024-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/182` - 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2024-04-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/184` - 2024-05-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2024-05-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/251` - 2024-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/210` - 2024-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/253` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/226` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/113` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/237` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:40:48\.261000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190812154127 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-08\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aa9ebf517a519ca1c2bbd5029b83902e2d3e191087f933f3491adc25fc5f56a6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00000188120215170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758751/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13988 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00005534220115020079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT18 — 00004761420255180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294638/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Goiânia - 09a Vara - [TRT9 — 00000729720255090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5291528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000619620205090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 19ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT4 — 00006910220105040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3785063/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00003398720115020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590726/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT18 — 00002795220265180291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3588948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13988 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0 / Palmeiras de Goiás ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** aa9ebf517a519ca1c2bbd5029b83902e2d3e191087f933f3491adc25fc5f56a6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)