# Registro público: TRT15 — 00007837820135150006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Araraquara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589765/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589765.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8de55ec107daa5ab34023e12cdafd0ff66430142eb63f63334eae9e0f5df0a89

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 84
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-09-06T09:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-09-30T17:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-10-21T13:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-10-21T16:45:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-10-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2013-11-12T13:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2014-03-19T20:02:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2014-11-28T12:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2015-06-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-03-22T15:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-03-22T15:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-04-01T00:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-04-01T00:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-07-21T14:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-10-25T16:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-11-18T17:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-11-24T09:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2016-11-24T09:01:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2017-01-10T15:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2017-01-24T03:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2017-01-24T03:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2017-02-24T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2018-09-03T15:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2018-09-05T00:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2018-09-05T00:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2018-09-13T10:52:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2018-09-13T10:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}
- 2018-09-14T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18859", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araraquara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 84 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589765.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-03-31 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-03-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-07-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-10-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2018-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-09-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2018-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2018-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2020-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-09-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2020-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-09-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/57`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-22 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00002874920135150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001983920225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Araraquara / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC