# Registro público: TST — 00006160220125070012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- **Classe:** Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-03-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589899/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3589899.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21e6ef3c7e9c834ca312f59e5ac0ba2699250f6d57505e7a153c811a5d510c49

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-03-18
- **Último ato com data válida:** 2015-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-10-23** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-21** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-10-15** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2015-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2015-10-09** — Remessa (TPU 123)
> **2015-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-06** — Distribuição (TPU 26)
> **2015-03-31** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-25** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Cargos e Salários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-03-23T14:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-03-25T15:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-04-06T08:20:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-04-07T08:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-10-09T22:37:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-10-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-10-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-11-30T14:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-10-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}
- 2015-03-18T21:53:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-03-30T13:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-31T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T14:46:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "45178", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00032866420125020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3678635/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- [TST — 00015014020125180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166236/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- [TRT4 — 00010223220115040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00023466120115010461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677377/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA
- [TRT8 — 00001424120205080103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA
- [TRT20 — 00004241120235200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT24 — 00242326720235240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142316/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT20 — 00004215620235200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0