# Registro público: TRT2 — 00003385320155020038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590107/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590107.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fc8e19b8842341a7d4f530ee86e0b83aacfb0d13f42a6bfe9167304ac44cd4c7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-24 - **Último ato com data válida:** 2024-12-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-10** — Definitivo (TPU 246) > **2024-12-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-12-10** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-12-10** — Conclusão (TPU 51) > **2022-12-14** — Petição (TPU 85) > **2022-10-17** — Definitivo (TPU 246) > **2022-10-14** — Petição (TPU 85) > **2022-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-10-11** — Publicação (TPU 92) > **2022-10-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reflexos | Auxílio/Tíquete Alimentação | Intervalo Intrajornada | Divisor | Adicional de Hora Extra ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-03-06T18:39:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-08T12:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-07T15:17:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-07T15:55:20.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T10:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T17:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T17:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T17:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T02:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T02:11:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T02:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T02:11:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T10:45:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T11:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T13:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-10T13:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-11T01:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-11T01:41:40.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-11T01:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-11T01:41:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-18T18:04:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-23T00:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-23T00:47:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-23T16:48:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-23T16:50:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-24T00:48:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-24T14:35:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-14T09:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-15T10:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-15T10:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-15T10:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-16T01:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-16T01:57:29.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-16T01:57:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-16T01:57:30.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-24T01:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-08-24T01:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-09-10T00:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-09-21T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29937", "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590107.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Divisor — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-08 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2022-03-10 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-03-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-03-23 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-03-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2022-09-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2022-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2022-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2024-12-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2024-12-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2024-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/73` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-08 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-10 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:28:46\.597000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150224000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fc8e19b8842341a7d4f530ee86e0b83aacfb0d13f42a6bfe9167304ac44cd4c7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00002098920135020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13799, 13863 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003522620155020074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13799, 13863 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000479520165090661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13799, 13863 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - [TRT2 — 00000463620155020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13799, 13863 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00005066520135040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950367/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13799, 13863 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010263320115040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13863 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010256920115040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13863 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT24 — 00242353820175240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162593/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13793, 13796, 13799 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande