# Registro público: TRE-RS — 00001235820126210042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f6fbde0fe888e72ed03fdcc49e00d3e94b6a93659054cd9cb48f67400760b581

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2013-02-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-02-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-07-28** — Juntada (TPU 67)
> **2012-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-23** — Publicação (TPU 92)
> **2012-07-21** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T12:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T12:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T16:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T16:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT12", "valor": 318}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-02-04T18:36:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T12:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-28T17:41:11.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2013-02-04T18:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-31T15:20:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-31T15:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-14T15:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-22T16:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27165", "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-23 — Documento; TRT12 — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-28 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-02-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-02-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-04 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-31 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002188820126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429129/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06002818520206220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593530/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00001227320126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3598373/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MA — 00004056320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214978/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-SC — 00002372320166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214231/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL