# Registro público: TRT3 — 00001088320155030005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590219/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590219.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a6ce882f5975dda61bbc8a936e92044e2a2447839c2eacdfd17c7ed61c98697d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-27 - **Último ato com data válida:** 2017-06-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-03-27** — Recebimento (TPU 977) > **2017-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-03-16** — Petição (TPU 85) > **2017-03-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-01-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-01-21** — Improcedência (TPU 220) > **2016-01-21** — de Julgamento (TPU 12751) > **2015-12-15** — Conclusão (TPU 51) > **2015-12-15** — de Instrução (TPU 12749) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-12-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590219.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-10-16 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-12-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-12-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-12-15 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-12-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-01-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-01-21 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2016-02-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-01-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2017-03-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2017-03-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2017-03-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2017-06-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:52:21\.503886325Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a6ce882f5975dda61bbc8a936e92044e2a2447839c2eacdfd17c7ed61c98697d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001686220145030176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198939/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - [TRT3 — 00001687720135030053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Caxambu - [TRT22 — 00004682220175220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198944/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA - [TRT3 — 00001394020145030102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456484/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT20 — 00004270720255200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198857/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT17 — 00002055820245170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Colatina - [TRT18 — 00004655720265180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Rio Verde - 03a Vara - [TRT23 — 00001786720255230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198668/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)