# Registro público: TRE-PI — 06012655120186180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Corregedoria
- **Classe:** Pedido de Desaforamento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359047/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359047.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a4cc35a6fd30eee9d070a39f69d99d47f2e383a2df13e410c900a5e34ab167c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-06
- **Último ato com data válida:** 2018-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-09-25** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-06T14:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-09-06T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-09-14T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-09-20T08:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-09-25T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-09-25T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-10-01T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-10-22T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-10-22T10:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}
- 2018-10-22T10:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27621", "nome": "Corregedoria"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11728)
- [Outros processos do assunto TPU 11728](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11728)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-09-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-10-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-05T14:58:19\.508000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180906140800
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a4cc35a6fd30eee9d070a39f69d99d47f2e383a2df13e410c900a5e34ab167c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06003803720186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364433/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- [TRE-PI — 06001037620206180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3321305/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI
- [TRE-MA — 00021693420106100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5728619/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 62ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000674220196180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/363120/) — classe: Pedido de Desaforamento; referências coincidentes: 11728
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- [TRE-MA — 00000483720156100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5703731/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 101ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000031720156100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697953/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06007715620196000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5634881/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / GABINETE STF2
- [TRE-PR — 06000461420256160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5612243/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11728
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Desaforamento / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Corregedoria / 32 ª zona eleitoral-Palmas
