# Registro público: TRT17 — 00001367320155170001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590727/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590727.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a14c403012754612813f7e061eb3ef88e26256ecb6f0ed1fd89abcc5cb67c427

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-04
- **Último ato com data válida:** 2016-08-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-10-21** — Remessa (TPU 123)
> **2015-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2015-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-09-29** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2015-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2015-09-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-09-21** — Improcedência (TPU 220)
> **2015-09-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Período de Afastamento - Reintegração | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-04T18:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-04T18:13:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-02-05T13:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-05-04T18:37:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-08-24T12:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-04T00:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-04T00:16:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-04T14:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-11T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-11T09:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-12T00:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-12T00:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-21T14:00:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-23T00:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-23T00:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-28T15:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-30T00:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-30T00:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-10-21T15:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-10T15:09:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-21T14:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-08-24T15:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-09T14:04:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-11T09:51:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-21T14:00:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2015-09-29T10:07:34.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-06-17T11:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-10T15:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13927](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13927)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a14c403012754612813f7e061eb3ef88e26256ecb6f0ed1fd89abcc5cb67c427.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Período de Afastamento - Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-04 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-05-04 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-08-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-09-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-09-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-29 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-10-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-06-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-08-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-08-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-10 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:21:23\.876000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150204181319
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a14c403012754612813f7e061eb3ef88e26256ecb6f0ed1fd89abcc5cb67c427

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT20 — 00005308920125200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT17 — 00002548720225170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT12 — 00000982920225120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5436486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
- [TRT5 — 00000559420245050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523741/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 17ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00006533420105040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT2 — 00003412320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612502/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT9 — 00000482720215091980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3582318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO
- [TRT23 — 00000397120215230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1815050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001367320155170001 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Período de Afastamento - Reintegração | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a14c403012754612813f7e061eb3ef88e26256ecb6f0ed1fd89abcc5cb67c427.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt17/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a14c403012754612813f7e061eb3ef88e26256ecb6f0ed1fd89abcc5cb67c427
- **SHA-256 do comentário:** f4ea9ba44f30d3046a27daac00fe6042138153a80272ad39a56c719655990b33