# Registro público: TRE-BA — 00002319820166050137 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 137a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359128/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359128.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2527292104f24372c83a99917bf64aa4bd08f0feeeeb1ac327b4bb990e5ffb4a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-20 - **Último ato com data válida:** 2018-04-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-20** — Definitivo (TPU 246) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleições | Eleições - Anulação de Eleições | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento | Eleições | Eleições - Anulação de Eleições | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-20T11:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11644](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11644) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583) - [Outros processos do assunto TPU 11644](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11644) - [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Eleições - Anulação de Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Eleições - Eleição Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:01\.274000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161004000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2527292104f24372c83a99917bf64aa4bd08f0feeeeb1ac327b4bb990e5ffb4a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa - [TRE-PR — 00001130520186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486796/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva - [TRE-PR — 06000347820266160124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4742344/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11644, 11646 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 124 ª zona eleitoral-Palotina - [TRE-AL — 06000701520226020007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1603912/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11644, 11646 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 7 ª ZONA ELEITORAL - CORURIPE - [TRE-BA — 00000860620176050073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166794/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11646 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 73a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00002477520166050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/384777/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00002875720166050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378019/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / 194a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-RR — 00005507020166230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1422732/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11644, 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RR - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Ação Cautelar - Órgão julgador (atual / relacionado): 137a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2