# Registro público: TRE-PB — 06001531520216150036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3591897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3591897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fa78a1e361d59de764b0bccc727c6e462ec729041b81638809ab89ddff28816

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-05
- **Último ato com data válida:** 2021-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-09** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2021-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-29** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-11-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-05T11:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-24T10:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-29T11:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-05T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-08T20:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-29T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-12-09T13:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-12-11T02:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-05T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-11-29T10:41:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-12-09T13:11:45.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-12-13T07:50:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2021-12-13T07:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fa78a1e361d59de764b0bccc727c6e462ec729041b81638809ab89ddff28816.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-11-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-12-09 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-12-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:05:18\.217000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211105115511
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9fa78a1e361d59de764b0bccc727c6e462ec729041b81638809ab89ddff28816

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001518720216150022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3601976/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- [TRE-PR — 06000017220226160110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1715733/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 110 ª zona eleitoral-Faxinal
- [TRE-SC — 06000697520216240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5911828/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001527620216150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599096/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-PB — 06001533120216150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593413/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TRE-PR — 06000502120216160055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5908161/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora
- [TRE-PR — 06000499120216160166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904426/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- [TRE-SC — 06000707920216240090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 90 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001531520216150036 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9fa78a1e361d59de764b0bccc727c6e462ec729041b81638809ab89ddff28816
- **SHA-256 do comentário:** 0157be655d067277613f773adc09363b9a598ef6c90e415db3e8ad2b3bb2df4e