# Registro público: TRE-PB — 06001524720206150074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592013/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 360a81da119a07d8c52caefd14bd6960cd66f3fcccd8550f0cd7d3f00d60384e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-27
- **Último ato com data válida:** 2021-05-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-27** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-19** — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-27T17:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-05T12:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-18T20:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-20T14:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-29T12:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-02T12:21:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-10-17T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-18T20:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-18T20:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-19T20:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-19T20:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-19T20:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-23T04:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-23T04:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-23T04:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-27T12:22:06.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-29T12:50:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-27T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-19T18:46:09.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-11-09T21:47:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-11-10T17:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-11-10T17:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2021-05-27T08:07:30.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-02 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-19 — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-09 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-27 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-11-09 para o assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000311920206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477234/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TSE — 06001172820246260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687514/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11640, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE STF2
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-PB — 06001532020246150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593468/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06001067220206150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952311/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL