# Registro público: TJSP — 00007936520188260047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592890/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592890.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1def9c6ccce0cc026bd3ab8ffe39f258e4929dcd936aeb5caadf6313b99a5af1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 167
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-26
- **Último ato com data válida:** 2022-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-25** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-26T16:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-01-26T16:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-26T16:27:04.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-01-29T10:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-31T10:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-02T14:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T12:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-07T15:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-08T09:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T14:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-19T11:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T09:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-21T14:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T15:45:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-23T11:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-04T14:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07T10:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-08T14:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T15:46:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-11T10:41:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-13T03:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-13T12:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14T09:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-18T15:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T10:46:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-28T09:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-01T10:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T10:04:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-06T14:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T16:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-07T10:38:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-29T14:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-30T09:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-31T13:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T13:41:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-31T13:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T14:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-31T14:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-31T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-31T14:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 167 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592890.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1def9c6ccce0cc026bd3ab8ffe39f258e4929dcd936aeb5caadf6313b99a5af1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 167 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-26 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2021-05-14 — Audiência; admonitária; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2021-05-14 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2021-05-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2021-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2021-06-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2021-07-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2021-07-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2021-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2021-07-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2021-07-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2021-07-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2021-08-23 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2022-05-25 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2022-05-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2022-05-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/166`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-04 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:09:30\.602034706Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180126135208
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1def9c6ccce0cc026bd3ab8ffe39f258e4929dcd936aeb5caadf6313b99a5af1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00046407520188260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610041/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJSP — 00002518820128260360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414153/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MOCOCA
- [TJMT — 00004461420198110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- [TJSP — 00034528120178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJMT — 00002891520188110035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509320/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- [TJDFT — 00079665620168070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3590413/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- [TJDFT — 00011665020188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007936520188260047 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1def9c6ccce0cc026bd3ab8ffe39f258e4929dcd936aeb5caadf6313b99a5af1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1def9c6ccce0cc026bd3ab8ffe39f258e4929dcd936aeb5caadf6313b99a5af1
- **SHA-256 do comentário:** 3faf47856455a1b872655caa5772b455a3539705a88a55126b446acf807f8ab5