# Registro público: TRE-PI — 06001208320206180098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6dd28f0a9ffb1682e6b3426a5be179dfa2b962ad5a24cb260d44f75f673015e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-16
- **Último ato com data válida:** 2020-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-02** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-16T16:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-06-19T19:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-02T17:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-02T17:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-04T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-06T00:14:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-10T02:26:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-10T02:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-06-16T16:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-07-02T17:21:52.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-08-17T08:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-08-17T08:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14510", "nome": "098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000256620246260332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082347/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- [TRE-SP — 06000255520206260090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080615/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA
- [TRE-SP — 06000255620206260219](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079541/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 219 ª ZONA ELEITORAL - POÁ
- [TRE-GO — 06000370220206090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077674/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MG — 06000119820206130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076970/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas
- [TRE-MG — 06000118420206130332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076426/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- [TRE-RJ — 06000824820246190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075430/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-MG — 06000118120206130139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074734/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 139ª Zona Eleitoral - Itapecerica