# Registro público: TRT7 — 01549008120065070010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-06-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593476/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593476.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0715521223b2ffd857c00ee8e0c2cdaa8ed227e2f3c60488389f8efb53f06242

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-02-12
- **Último ato com data válida:** 2024-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-04-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-31** — Provisório (TPU 245)
> **2021-05-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-02-12T13:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-28T08:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-07-10T13:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-04T13:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-12-18T10:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-01-22T11:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-03-05T13:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-17T09:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-18T10:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2018-06-12T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-06-12T13:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-09-16T10:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-22T12:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-22T12:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-22T12:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-14T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-14T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-20T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-10T10:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-12T08:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-15T09:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-28T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-28T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-04-23T15:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-04-24T12:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-08T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-04T14:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T15:30:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-12T15:34:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-06-11T15:15:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-16T21:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-10T11:14:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-12T08:57:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2021-03-15T08:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T13:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T15:09:50.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-04-23T15:41:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-24T12:43:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-08T09:32:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0715521223b2ffd857c00ee8e0c2cdaa8ed227e2f3c60488389f8efb53f06242.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-02-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-10-18 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-09-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-04-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-04-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-05-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-05-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-12 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:21:04\.153899254Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-06\-28T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-06\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0715521223b2ffd857c00ee8e0c2cdaa8ed227e2f3c60488389f8efb53f06242

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 02183002119965070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3594479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT7 — 00517005820065070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166972/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- [TRT11 — 00002398520245110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT7 — 01385002120085070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3594475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT23 — 00002147920255230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966572/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT13 — 00003325420205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT2 — 00006304720105020318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966461/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT15 — 00013791720135150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965077/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13716
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza / CCP JUNDIAÍ - Centro de Conciliação Pré Processual

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01549008120065070010 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0715521223b2ffd857c00ee8e0c2cdaa8ed227e2f3c60488389f8efb53f06242.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0715521223b2ffd857c00ee8e0c2cdaa8ed227e2f3c60488389f8efb53f06242
- **SHA-256 do comentário:** 6f6f69c13efbdfa8c9894226e0cb20444f8c1423f98c57abd19f9b63160e63e0