# Registro público: TRF6 — 00371368720154013800 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 04 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593659/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593659.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ab96ada528cb6249d425d6d115ae339b6bd0c1d2c9f034f3cbe77ac33ff53be3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 42 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-27 - **Último ato com data válida:** 2025-01-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-01-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-01-02** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) > **2024-11-26** — Conclusão (TPU 51) > **2024-11-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-11-12** — Petição (TPU 85) > **2024-11-08** — Documento (TPU 581) > **2024-11-08** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-11-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-09-16** — Redistribuição (TPU 36) > **2022-09-16** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Averbação / Contagem Recíproca | Certidão de Tempo de Serviço ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2016-06-27T19:14:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-07-05T17:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-08-10T18:35:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-09-14T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-09-14T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-12-17T16:13:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-01-22T16:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-01-30T15:49:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-04-16T16:25:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2019-04-16T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-05-15T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-29T01:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-09-16T10:57:09.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-11-08T11:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-11-08T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-11-12T19:48:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-11-26T12:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-01-02T11:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-02T11:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-08T00:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-09T00:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-09-16T10:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-11-08T10:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-11-08T11:09:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2024-11-26T00:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-01-02T11:47:38.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) - 2016-06-27T19:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-07-22T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-09-14T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-17T14:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2018-11-05T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-12-12T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2018-12-17T16:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-01-17T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-22T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-01-24T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-03-26T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-04-16T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3593659.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10278](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10278) - [Outros processos do assunto TPU 6189](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6189) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab96ada528cb6249d425d6d115ae339b6bd0c1d2c9f034f3cbe77ac33ff53be3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Averbação / Contagem Recíproca — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Certidão de Tempo de Serviço — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-09-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-01-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-04-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-04-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-07-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-11-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-11-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T18:10:53\.941912831Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-06\-27T14:59:49\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ab96ada528cb6249d425d6d115ae339b6bd0c1d2c9f034f3cbe77ac33ff53be3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 30056012020258060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713150/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10278, 6189 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / GADES - VANJA FONTENELE PONTES - [TRF4 — 50051332420224047208](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393888/) — classe: Habeas Data Cível; referências coincidentes: 10278, 6189 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Habeas Data Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / 3ª Vara Federal de Itajaí - [TJMA — 00002902920178100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281846/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10278 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO - [TRF6 — 00543514720134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617370/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10278 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04 - [TRF6 — 00337960920134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3609396/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10278 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04 - [TRF6 — 00032918220164013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3566668/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10278 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 04 - [TRF2 — 01368725120174025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089315/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10278 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TRF5 — 05109268520184058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5891349/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10278 - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / 2ª Relatoria Turma Recursal ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00371368720154013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Averbação / Contagem Recíproca | Certidão de Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 04”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2025-01-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ab96ada528cb6249d425d6d115ae339b6bd0c1d2c9f034f3cbe77ac33ff53be3 - **SHA-256 do comentário:** 269ae5548f71b0cc2fc7d5cf72cbe4c3291b4bf763effcdfee4474f2e10db78d