# Registro público: TSE — 06001069220246080048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE JURISTA 1 - **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-10-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3594013/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3594013.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b3cebcb0f605f32787ac8b1c36f72a580b0a31ecc66b8a1a084cd3e7b475fba8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-24 - **Último ato com data válida:** 2025-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-04-09** — Não-Provimento (TPU 239) > **2025-04-04** — Recebimento (TPU 132) > **2025-04-04** — Petição (TPU 85) > **2025-04-04** — Mérito (TPU 12200) > **2025-03-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-19** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-18** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2025-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-11** — Remessa (TPU 123) > **2025-02-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-02-18** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-10-24T18:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-11-16T17:50:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-11-16T18:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-03T19:38:53.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-01-13T14:10:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-01-13T14:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-02-12T19:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-12T19:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-12T19:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-13T12:49:17.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-17T15:20:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-02-17T16:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-17T16:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-02-18T14:11:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2025-02-18T15:35:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-02-18T15:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-03-11T08:47:25.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2025-03-18T16:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-18T16:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-04-04T14:39:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-02-14T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-14T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-18T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-02-18T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-02-18T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-02-22T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-03-18T16:03:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2025-03-19T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-19T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-09T13:15:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2024-11-16T17:50:15.000Z — Documento (TPU 12270) - 2024-11-16T17:50:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - 2025-01-13T14:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2025-02-12T17:06:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901) - 2025-02-12T17:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2025-02-18T15:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2025-04-04T14:38:32.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2025-04-04T14:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12637](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12637) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b3cebcb0f605f32787ac8b1c36f72a580b0a31ecc66b8a1a084cd3e7b475fba8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-10-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-01-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-02-18 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-02-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-03-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-04-09 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:43:38\.157166477Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-10\-24T18:18:42\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b3cebcb0f605f32787ac8b1c36f72a580b0a31ecc66b8a1a084cd3e7b475fba8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TSE — 06016702320246260140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303317/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12637 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 - [TSE — 06016765620226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303350/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12637 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / JUÍZ AUXILIAR 3 - [TRE-CE — 06001892420246060094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312013/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12637 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA - [TSE — 06006214920246240027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411504/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12637 - Coincidência literal — Tribunal: TSE - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 - [TRE-MT — 06004744320206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307856/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12637 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 21ª Zona Eleitoral - [TRE-PA — 06000208920246140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307743/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12637 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA - [TRE-PE — 06002246020206170015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307647/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12637 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 06002742420246120003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307509/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 12637 - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001069220246080048 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Não-Provimento”, em 2025-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b3cebcb0f605f32787ac8b1c36f72a580b0a31ecc66b8a1a084cd3e7b475fba8 - **SHA-256 do comentário:** 4e92dfdb0f2da22d26edaa38430a23758bf0a67e993f9e80279137f8b2b5c2eb